ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO
INSTITUTO SAVONITTI DE ENSINO SUPERIOR

A criação do Instituto Savonitti de Ensino Superior e a implantação da FACULDADE SAVONITTI, que iniciou suas atividades oferecendo o curso de Bacharelado em Direito, é o coroamento de uma das mais belas histórias familiares de exclusiva dedicação ao Magistério.

Os pais do instituidor e Diretor-Geral do Instituto já se dedicavam à docência desde o final da década de 40. Sua mãe, a Prof. Henriquetta Dominice Savonitti Miranda iniciou sua atividade de Magistério no ensino fundamental em março de 1949, trabalhando nas escolas rurais do interior do Estado de São Paulo, com a alfabetização de alunos que, concentrados em uma única sala, nas quais as quatro séries encontravam-se divididas em fileiras de carteiras, recebiam, concomitantemente, os ensinamentos que, anos mais tarde, lhes possibilitariam galgar postos como os de Prefeito Municipal, Advogado, Engenheiro, Magistrado, e outras funções de destaque em nossa sociedade. Além disso, atuou por quinze anos como Auxiliar de Direção, sempre na rede pública do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, vindo a aposentar-se no ano de 1979.

Seu pai, o Prof. Vicente Corrêa Miranda, formou-se em Odontologia no ano de 1951. Em 1953, iniciou sua vida acadêmica na mesma Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, hoje integrante da Universidade Estadual Paulista – Unesp, onde foi o primeiro ocupante da cátedra de Microbiologia. Tornou-se Professor Titular Livre-docente daquela Casa, tendo sido Chefe de Departamento por diversas vezes. Renomado pesquisador presidiu, ainda, a Associação Brasileira de Microbiologia Oral, por duas oportunidades, tendo tido inúmeros trabalhos publicados em revistas nacionais e estrangeiras, além de reconhecimento internacional. Faleceu em 15 de novembro de 1985, interrompendo pesquisas que já se encontravam em fase final, indispensáveis para o sucesso no tratamento de canais radiculares dentais, cujos resultados só seriam descobertos por pesquisadores europeus 10 anos mais tarde.

Seguindo os passos do pai, o irmão do Diretor-Geral da FACULDADE SAVONITTI, Prof. Vicente Savonitti Miranda, formou-se em Ciências Biológicas, mestrou-se e doutorou-se em Biotecnologia pelo Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara. Trabalhou no projeto mundial de decodificação genética da bactéria “xylela fastidiosa”. Parte das pesquisas de sua tese de doutoramento foi realizada nos Estados Unidos da América, nos laboratórios da Universidade de Washington. Atualmente, é Professor-Adjunto da Universidade Federal Rural da Amazônia onde, como o pai, ocupa a cadeira de Microbiologia.

Fruto desse ambiente acadêmico-familiar, o destino do Prof. Henrique Savonitti Miranda não poderia ser outro, que não a exclusiva dedicação ao mundo universitário.

Em julho de 1995, ingressou no curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de São Carlos. Desde o início, já sabia o que queria: ser professor. Iniciava-se, aí, uma repentina história de sucesso.

Em 12 de setembro de 1998, ainda antes de colar grau em Direito, por convite do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho, iniciou o Curso de Especialização profissionalizante em Direito Tributário, promovido pelo IBET/PUC-SP e IBDT-USP, ministrado no recinto da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em 2 de julho de 1999, colou grau. No dia 17, concluiu o curso de Especialização profissionalizante.

Menos de um mês depois, em 06 de agosto de 1999, iniciou o Programa de Pós-graduação “stricto sensu” de Mestrado em Direito, pela Universidade de Franca. Opção rara na área jurídica, optou por investigar os problemas relacionados ao Ensino Jurídico, contariando a tendência natural de enveredar-se pela análise de questões que envolvem as disciplinas técnicas. Desde logo, contou com o auxílio do Prof. Paulo de Tarso Oliveira, tendo obtido o grau de Mestre em 28 de junho de 2002, com nota máxima e indicação para publicação, dissertando sobre o tema “OAB, Instituições Privadas e Ensino Jurídico”.

Atividades docentes do Diretor-Geral da Faculdade Savonitti.

O início do curso de Mestrado abriu-lhe as portas para o Magistério Superior quando, em 31 de julho de 2000, a partir do convite formulado pelo Prof. George Lopes Leite e aprovação em rigoroso processo seletivo, composto por entrevistas e pelo magistério de aulas-magnas aos alunos da graduação do curso de Direito, cuja banca examinadora foi presidida pela Prof. Dra. Márcia Dieguez Leuzinger, iniciou o Magistério no Centro de Ensino Universitário de Brasília – UniCEUB nas disciplinas “Direito Constitucional” e “Direito Administrativo”. O bom desempenho no processo seletivo levou a Prof. Dra. Márcia Dieguez Leuzinger a convidá-lo para o Magistério na Universidade Paulista – UNIP, Campus do Distrito Federal e no Centro de Ensino Superior de Brasília – CESUBRA, o que ocorreu concomitantemente e nas mesmas disciplinas, além da cadeira de “Introdução ao Estudo do Direito”.

Surpreendentemente, 33 dias após sua primeira estada em Brasília e início de seu Magistério, o Prof. Henrique Savonitti Miranda, em 3 de setembro de 2000, recebia o convite da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, então Desembargadora e Diretora da Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, para iniciar o magistério da disciplina “Direito Administrativo”, naquela Instituição. A partir de 2001, e até os dias atuais, ministraria, também, “Direito Constitucional”.

Mais um mês, e em 5 de outubro de 2000, iniciar-se-ia o magistério dos Módulos de Direito Administrativo no Programa de Direito em Módulos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, voltado à reciclagem dos profissionais da área jurídica.

Além dessas instituições, ressalte-se as atividades de magistério desenvolvidas no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (desde 17 de junho de 2003), no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, unidade de Brasília, como professor de Seminários (iniciada em 27 de outubro de 2001), na Faculdade Euro-Americana (a partir de 18 de fevereiro de 2002), na Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Anamages (desde 10 de novembro de 2004), além dos mais respeitáveis cursos preparatórios para carreiras públicas de Brasília, Goiânia e Porto Alegre.

Um dos pontos de maior realce na carreira do Prof. Henrique Savonitti Miranda é a atividade desenvolvida junto à Universidade do Legislativo – UniLEGIS do Senado Federal, onde ministra, desde as primeiras turmas, as disciplinas “Filosofia do Direito”, “Introdução ao Estudo do Estado e do Direito” e “Direito Administrativo” no Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo, oferecido aos servidores daquela Casa, a partir de um convite formulado pelo Conselheiro-Geral do Senado Federal, Dr. Sérgio Francisco Pires de Oliveira Penna.

Recentemente, ainda, foi o responsável pela implementação e ministrou o Primeiro Curso de Formação de Pregoeiros, realizado no âmbito do Senado Federal, visando a atender ao disposto no Ato nº 29 da Comissão Diretora do Senado Federal, de 23 de julho de 2003, que instituiu, no âmbito daquela Casa a utilização da modalidade de licitação denominada “pregão”, a ser utilizada na aquisição de bens ou serviços comuns. A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades, tendo composto a Mesa o Senador Dr. Romeu Tuma – 1º Secretário do Senado Federal, o Dr. Agaciel da Silva Maia – Diretor Geral do Senado Federal, o Dr. Florian Augusto Madruga – Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, o Dr. Heitor Gurgulino – Vice-Reitor Acadêmico da Universidade do Legislativo, o Dr. Guido Farias de Carvalho – Diretor Executivo Adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro, além do Prof. Henrique Savonitti Miranda.

Na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, integrou o corpo docente da 9ª edição do “Curso de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental”, para ministrar a disciplina “Gestão de Contratos e Licitações” do “Eixo 3: Administração Pública” para os servidores aprovados no concurso público.

Além disso, por intermédio da Escola, ministrou treinamento nessa área para os servidores do Ministério da Saúde nos núcleos estaduais de Belém – PA (entre 27 de setembro e 1 de outubro de 2004), Maceió – AL (de 4 a 8 de outubro de 2004) e São Paulo – SP (entre 18 e 22 de outubro de 2004).

Atuou, ainda pela ENAP, no Módulo VI, denominado “Gestão de suprimentos e de convênios e contratos”, do Curso de Especialização em “Instrumentos de gestão para as organizações públicas” ministrado em Manaus – AM, para os servidores da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. O módulo teve carga horária de 60 horas/aula, nas quais ministrou as disciplinas “Licitações e Contratos Administrativos” (no período de 12 a 16 e de 26 a 29 de abril de 2004), “Os módulos do SIASG” (em 30 de abril) e “Elaboração e acompanhamento de convênios e Termos de Parceria” (entre os dias 10 e 14 de abril de 2004).

Foi, também, professor-orientador integrante do Núcleo de Monografia Jurídica e presidiu as bancas que avaliavam os futuros professores, na área de Direito do Estado, do turno vespertino do Centro de Ensino Universitário de Brasília – UniCEUB.

Na iniciativa privada, é instrutor da Oracle do Brasil Sistemas (desde 2004), onde ministra palestras e treinamentos para os servidores da Instituição, bem como para sua rede de parceiros.

Obras publicadas pelo Diretor-Geral da Faculdade Savonitti

É sabido, porém, que a vida acadêmica não se resume ao Magistério. Todavia, a docência em Instituições Privadas ainda obriga o Professor a uma carga-horária, em sala de aula, muito além do desejável, a partir de parâmetros desenhados pelo Ministério da Educação.

Ainda assim, não faltou tempo para o Prof. Henrique Savonitti Miranda dedicar-se à pesquisa, o que acabou por lhe render inúmeros artigos jurídicos relacionados a temas de Direito Público, além de três importantes obras denominadas: Curso de Direito Administrativo, Curso de Direito Constitucional e Licitações e Contratos administrativos.

Curso de Direito Administrativo

Seu Curso de Direito Administrativo – cuja primeira edição, lançada em fevereiro de 2002, com o nome “Manual de Direito Administrativo”, rendeu três tiragens em menos de seis meses – conta com Prefácio da Desembargadora e Coordenadora das Disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo da Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, Dra. Ana Maria Duarte Amarante Brito, que enfatizou os alentados estudos do autor, em cursos de especialização e Mestrado, bem como a vivência no exercício diuturno do magistério dessas disciplinas, tanto na pós-graduação lato sensu, como na formação acadêmica de bacharéis em Direito e em cursos avançados de preparação para concursos públicos para diversas carreiras jurídicas, com participação em simpósios e seminários.

Com relação ao livro, lembrou que “a abordagem, de forma didática e abrangente, dos temas constantes dos currículos das Faculdades de Direito e dos programas de concursos públicos, torna a obra de enorme valia, não só para aqueles que se iniciam, em bancos universitários, nos estudos da matéria, como para os que buscam um complemento necessário para a própria formação acadêmica, devido às crescentes exigências de maior preparo profissional, em uma área que reflete peculiarmente um grande dinamismo e acentuada evolução em sede normativa e jurisprudencial, a partir da Lei Maior, na busca de um instrumental mais ágil para o aparelho administrativo do Estado”.

Prosseguiu, asseverando que “traço marcante do presente trabalho é a admirável compilação, que nela se procede, de consagradas posições da doutrina administrativista tradicional, assimiladas e reelaboradas pelo Autor, com apoio em sólida bibliografia, a par da absoluta sintonia com as inovações trazidas pela Reforma Administrativa instituída pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e seus desdobramentos em legislação específica, como as que disciplinaram as novas figuras jurídicas das ‘agências executivas’, criadas pela Lei federal nº 9.649/98, das ‘agências reguladoras’, com sedes normativas próprias, e, ainda, das ‘organizações sociais’ e ‘contratos de gestão’, estes últimos com feições próprias de um acordo operacional, de Direito Público, na disciplina da Lei federal nº 9.637/98, preenchendo uma lacuna ainda não devidamente suprida por muitas obras tradicionais”.

E concluiu: “Refletindo uma sólida formação constitucionalista e administrativista, o Autor demonstra extraordinária capacidade de síntese, no mesmo passo em que procede a uma articulação abrangente e atualizada dos temas que expõe com peculiar propriedade, sem se descurar da necessária profundidade exigida pela dinâmica jurídica, o que torna a presente obra uma presença indispensável no acervo bibliográfico de todos os que visam a uma mais completa abrangência programática em seus estudos jurídicos”.

Licitações e Contratos Administrativos

Sua segunda obra, Licitações e Contratos Administrativos, primeira publicada pelo Conselho Editorial do Senado Federal e lançada em 19 de junho de 2004, contou com Apresentação do Senador Romeu Tuma e Prefácio da Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça que, com sua peculiar generosidade asseverou que “o idealismo e a dedicação do jovem Prof. Henrique Savonitti Miranda fazem de sua pessoa um exemplo de vocação da nova geração de juristas que, esforçados na pesquisa não se olvidam em dividir com o próximo um dos valores mais significativos do homem que é o saber”.

Ressaltou que, “a rigor, nenhuma apresentação seria necessária para destacar este importante e rico estudo sobre Licitações e Contratos Administrativos. Isso porque a qualidade da obra é reflexo do excelente magistério que seu autor, em reconhecida dedicação, vem desenvolvendo no seio da comunidade jurídica brasileira. A renomada didática que o precede agora se consolida nesse trabalho, que se sobreleva como referencial bibliográfico de consulta e pesquisa”.

E, chamando a atenção para a importância que o trabalho de pesquisa realizado pelo autor teve no aprimoramento da legislação sobre o tema, a Ministra Nancy Andrighi afirmou que “as modalidades de licitação, em especial, são uma a uma examinadas, tendo especial destaque o pregão. O autor, com pioneirismo de um visionário, muito antes do advento da Lei 10.520/02, já chamava a atenção para os problemas da restrição da aplicabilidade desta última modalidade de licitação à órbita federal. Sua crítica, conclamando que o pregão fosse estendido às quatro ordens jurídicas internas, foi consagrada com a modificação legislativa citada. Com a mesma argúcia e pertinência, o autor segue seus estudos sobre as fases do procedimento licitatório e as hipóteses de revogação, invalidação e desistência da licitação (...)”.

De fato, o Prof. Henrique Savonitti foi um dos primeiros a escrever sobre a Medida Provisória no 2.026, de 4 de maio de 2000, instituidora do pregão, discorrendo sobre seus principais fundamentos e apontando os aspectos problemáticos. Nesse sentido, ressalte-se sua crítica a restrição da modalidade à órbita federal, contida na MP. Quando o projeto de conversão da MP tramitou no Senado da República, ele teve a oportunidade de oferecer sua contribuição para o aprimoramento do texto, o que, acredita-se, auxiliou na alteração do dispositivo, possibilitando a ampliação da utilização do pregão para as quatro ordens federativas, quais sejam, União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Atualmente na 3ª Edição, a obra contempla a análise da Lei Federal n° 11.079, de 31 de dezembro de 2004, que institui normas de licitação e contratação de Parcerias público-privadas, bem como considerações sobre o pregão eletrônico, regulamentado atualmente pelo Decreto Federal n° 5.450/05, e adotado no âmbito do Senado Federal e Órgãos Supervisionados a partir da edição do Ato do Primeiro Secretário n° 91, de 23 de dezembro de 2004.

Curso de Direito Constitucional

Apresentando-se como o mais novo e ambicioso trabalho do Prof. Henrique Savonitti Miranda, seu Curso de Direito Constitucional foi lançado em 9 de dezembro de 2004, na Biblioteca do Senado Federal, em Brasília. A 1ª Edição foi editada de acordo com a Emenda Constitucional n° 45/04, que instituiu a Reforma do Poder Judiciário, promulgada na véspera. Nele o autor realiza um estudo aprofundado do Direito Constitucional pátrio, bem como dos problemas que envolvem sua aplicação. O Prefácio ficou a cargo de um dos mais respeitáveis integrantes do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, que ressaltou o prazer intelectual de ler os originais da obra e se disse surpreso com a qualidade do trabalho.

Nas palavras do Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, “o livro me surpreendeu. E me surpreendeu, sobretudo, pelo que ele contém. Numa linguagem escorreita, concisa, enxuta, Henrique Savonitti Miranda expõe e analisa os grandes temas do Direito Constitucional, propiciando compreensão ao aluno que principia no estudo do Direito e servindo de norte para os já iniciados”. E conclui, afirmando estar certo de que a obra “vai servir de guia para os alunos das Faculdades de Direito e indispensável à leitura de todos os que lidamos com o Direito Público, especialmente com o Direito Constitucional”.

Atualmente, os livros “Curso de Direito Administrativo” e “Curso de Direito Constitucional” já se encontram na 4ª Edição, publicadas pelo Senado Federal, e lançadas no dia 11 de março de 2005 na 19ª Bienal do Livro de São Paulo.

Credenciamento e Autorização da Faculdade Savonitti

No final da manhã do dia 6 de dezembro de 2005, depois de mais de dois anos de tramitação, o Ministro de Estado da Educação, Prof. Fernando Haddad, assinou a Portaria Ministerial de Credenciamento da Faculdade Savonitti e de Autorização para o funcionamento do Curso de Direito.

Segundo a Portaria do MEC nº 4.242, de 7 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 1, pág. 5, de 8 de dezembro de 2005), a Faculdade Savonitti realizará processos seletivos semestrais, para o preenchimento de 120 vagas por semestre para o Curso de Direito, divididas entre os períodos matutino e noturno.

Com esses antecendentes surgem o Instituto Savonitti de Ensino Superior e sua mantida, Faculdade Savonitti que, pelo simples fato de levarem o nome da Família, já evidenciam o enorme grau de comprometimento com um Magistério de qualidade, bem como a obrigação de formar profissionais éticos, cujo senso crítico e capacidade criativa auxiliem no enfrentamento dos grandes desafios que a sociedade atual suscita.